Proposta de Charles Alcantara

Agenda Indígena

O contexto

O desafio

O Pará abriga um dos maiores povos indígenas do país, historicamente ameaçados por invasão de terra, garimpo ilegal e descaso do poder público. O governo Lula criou o Ministério dos Povos Indígenas e retomou a demarcação de terra depois de anos de paralisação.

O compromisso

A proposta

Vamos atuar na Câmara Federal para acelerar a demarcação de terras indígenas, ampliar o orçamento da FUNAI e fortalecer as políticas de saúde e educação para os povos originários do Pará. Especialmente, vamos dedicar nossa atuação para trazer ao estado as atividades da Universidade Federal Indígena (Unind), sancionada em maio de 2026 pela Lei 15.418, que entra em vigor em 2027.